Abordagem, Descrição e Funções: Porteiro e Vigia

Neste Artigo vamos abordar sobre as funções do empregado de porteiro e vigia, e fazer uma breve descrição sobre cada função

Iremos também falar sobre a importância fundamental da SEGURANÇA e de como estar preparado e capacitado.

Porteiro e Vigia: Suas Funções

Um Profissional de Portaria não necessariamente tem a única e exclusiva função de abrir e fechar a entrada do prédio ou condomínio.. Mas Isso não se aplica como regra geral, porque cada condomínio tem suas normas e regimentos discutidos em assembleias que são compostos   pelo Síndico e Seus condôminos. Mas em alguns casos, essas funções são realmente aplicadas ao profissional de portaria , exemplos:

– Atender o Telefone com educação.

– Ser Simpático e Cordial com os moradores do condomínio.

– Receber a correspondência e fazer a devida entrega aos moradores

– Sempre ficar alerta a qualquer movimentação pelo circuito interno de tv.

     A  Função base e principal de um profissional de Portaria nada mais é do que Garantir a SEGURAMÇA dos condôminos e fazer o controle do fluxo de pessoas e veículos para evitara entrada de Pessoas suspeitas e oportunistas dentro do condomínio.. Além de suas funções internas de acordo com as necessidades.

A Importância Sobre a Segurança

Vamos falar um pouco sobre a segurança de um condomínio. Claro, que a responsabilidade maior são dos profissionais de portaria para essa função tão importante, porém é de suma importância o auxílio dos moradores para a total garantia de segurança ..Apontando – se planos de segurança de acordo com as necessidades do condomínio, como por exemplo pontos de locais vulneráveis dentro do condomínio.  Um Trabalho em conjunto que trará a garantia da segurança e bem estar de um condomínio. E para que o sistema de segurança seja eficiente, cada condômino terá que seguir TODAS as normas de segurança prescrita pela administração, assim garantindo a ordem e a não entrada de pessoas que possam ser suspeitas ou criminosas.

Citação do Professor Thales Lordão

"A função de PORTEIRO difere da de vigilante/segurança. O trabalhador contratado como porteiro, vigia, guariteiro, atendente de portaria e similares é aquele que desempenha funções concernentes ao asseio e conservação, controle de acesso; não sendo consideradas atividades de vigilância/segurança, tanto que não utilizam armamento em suas atividades e independem de autorização da Brigada Militar ou da Polícia Federal." ( Lordão 2015)

Vigia e Vigilante: quem é quem?

Existe uma grande diferença entre as funções de vigia e vigilante e essas diferenças são de grande importância na hora de pleitear direitos perante a Justiça do Trabalho. No entanto, as duas profissões são muitas vezes confundidas ou tratadas como iguais, inclusive por advogados.

É importante saber quais as atividades que são desempenhadas por cada um, uma vez que, existem direitos que são relativos apenas àqueles que desempenham a atividade de vigilante e, muitos vigias, de maneira equivocada, acabam acionando o judiciário requerendo verbas trabalhistas que não são inerentes à sua função.

Mas quais são essas diferenças e quais direitos são próprio de cada categoria?

Conceito e atividade desempenhada por cada função

O vigia é aquele trabalhador que guarda e zela o patrimônio do estabelecimento, se assemelhando muito com as atividades de um porteiro. O empregado que exerce tal função desempenha atividades concernentes a conservação do lugar onde trabalha, muitas vezes em caráter informal, tanto é que, esses empregados não possuem porte de arma e não são controlados pela polícia federal, sua profissão não é regulamentada por lei específica e não precisam participar de cursos para a sua formação. É uma profissão comum e qualquer pessoa pode exercê-la.

Já o vigilante é aquele profissional que executa uma atividade semelhante a policial, com direito inclusive a porte de arma calibre 32 ou 38 e utilização de cassetete quando em exercício. Eles cuidam da vigilância patrimonial de instituições financeiras e de outros estabelecimentos, sejam públicos ou privados, bem como da segurança de pessoas físicas, realizam ou garantem o transporte de valores ou de qualquer outro tipo de carga. Tal função, é regulamentada pela Lei nº 7.102/83, que caracteriza atividade, bem como traz critérios que o empregado tem que ter para poder exercê-la.

Referências

Lordão, Thales.  Advogado (OAB/RN 8343), Professor e Servidor Público Federal. Bacharel em Direito pela UFRN desde 2008. É especialista em Direito Constitucional pela UFRN e em Direito Eleitoral pela Escola Nacional de Advocacia da OAB

BISMARC ROCHA MUNIZ

Magé - RJ

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