Laudo Pericial em Acidentes de Trânsito.

Tema: A importância do Laudo Pericial em Acidentes de Trânsito.

Introdução: 

A pericia de acidentes de trânsito no Brasil só torna-se necessário em casos de acidentes de trânsito com vitima fatal ou com vitima com ferimentos graves desde que o cenário do local do sinistro permaneça inalterado, para que através da cena possa ser constatada mediante pericia técnica que as causas acidente e eventuais responsabilizações futuras aos envolvidos no acidente.

Desenvolvimento: 

Os acidentes de trânsito podem ser considerados com Vítima(s) fatal,com Vitima(s) ou sem vitima, na maioria das vezes esses acidentes acontecem por causa do comportamente do condutor que dirige realizando atos imprudentes e irresponsável, é o que acaba causando os acidentes de trânsito.

Acidentes Com Vitima(s)Fatal: 

Após a colisão, atropelamento, choque, capotamento, abolrroamento do veiculo pessoas ocupantes ou atingidas pelo mesmo passem a estar óbito no local do acidente ou ainda que após o acidente seja socorrida passe a ficar em óbito nas primeiras 24 horas.

Acidente com Vitima(s):

Ocorre nas mesmas circuntancias que o acidente com vitima fatal, no entanto após o sisnistro acontecer pessoas ficam feridas mais sobrevivem as primeiras 24 horas, podendo ter ferimentos leves e superficiais ou ferimentos graves mais que não tira a vida da vitima envolvida no acidente.  

Acidentes sem Vitima(s):

Após o sinistro nenhum dos ocupantes no acidente sofre ferimentos, mais existe danos nos veículos envolvidos.

O Código de Transito Brasileiro prevê em seu art. 176 que o condutor envolvido em Acidente de transito com vitima e deixar de providenciar o socorro a esta, comete infração Gravissima e também poderá reponder pelo crime tipificado no art 304 da mesma lei, no entanto, pode-se afirmar que os acidentes de trânsito embora não tenha incorrido por vontade dos envolvidos, esses acidentes podem ser evitados,bastando os motoristas colocar em prática as tecnicas de direção defensiva e segurança viária.

Mas afinal quando acontece acidentes de trânsito a pericia deve ser sempre acionada? A resposta nem sempre, dependerá do tipo do acidente e o estado das vitimas, uma das condições necessarias para a presença do perito criminal no local do acidente é exatamente a preservação do local do acidente, que a depender das circuntancias nem sempre será possivel, em alguns casos para realizar o resgate das vitimas do acidente existe a necessidade de retirar os veiculos do local que colidiram como é o caso de vitimas de acidentes de transito que estão por baixo de uma motocicleta ou automovel e para que haja o resgate de forma segura, ocorre essa alteração do local do acidente. De qualquer forma a regra é que em todo acidente de transito com vitima fatal ou vitima a Pericia Criminal passa a ser acionada e assim ser feito o levamento do todo local do acidente e as causas do mesmo, já para acidentes de transito sem vitima a pericia criminal é dispensada uma vez que houve apenas danos ao patrimonio automotor, nesse caso cabe aos envolvidos entrar em comum acordo ou recorrer a esfera judicial quando se sentir vitima em relação ao dano sofrido, o art 178 do código de transito brasileiro prevê que considerado infração de natureza Média ao motoristas do veiculos envolvidos em acidentes sem vitima, de adotar providencias de remover o veículo do local para desobstrução da via.

A competencia para elaboração do Laudo Pericial é do Perito Criminal, não possuindo tal prerrogativa o Policial Rodoviario Federal, Policial Militar ou Agente de Trânsito, exceto se regulamentado previamente por lei, quando acidentes de transito acontece em uma dessas intituições comparecem ao local do acidente é para estar sinalizando o local do acidente evitando que outros aconteçam, coletando dados dos veiculos e condutores envolvidos no acidente, e se necessário lavratura do auto de infração de transito sempre que constatado qualquer irregularidade administrativa ou de ausencia de equipamento obrigatórios de segurança, não sendo considerado o Boletim de Ocorrencia de Acidente de Transito laudo pericial, pois para que o documento tenha essa validade e finalidade é necessario haver a prerrogativa do agente regulamentada por lei, com treinamento técnico para essa finaliade.

 

Conclusão:

Os acidentes de transito matam milhares de pessoas no Brasil e no Mundo, evitar que essas aconteçam é algo que vai diminuir esse alto número de acidentes e mortes, a pericia apenas servirá para elucidar os fatos e causas do acidente, mais não reduzirá os efeitos causados pelos danos do acidente, Praticar a direção defensiva é uma das formas de prevenir acidentes de transito.