Sociologia e Controle Social

A vida do ser humano é ampla e complexa em sua decorrência. Não é apenas um fenômeno biológico. A vida é um fenômeno de dimensão psicológica, cultural, social, política, econômica, que se expressa em comportamentos e relações. São múltiplas e dinâmicas as suas dimensões. Tornamo-nos humanos, propriamente, nas relações sociais.

O ser humano não se encerra em algo acabado. A característica humana é algo que os homens constroem nas relações entre si, em todos os campos e expressões da vida, ao longo de sua existência, na dinâmica relação de ideais, de valores e conhecimentos. Ela está implícita e explícita nos sistemas religiosos, filosóficos, científicos, econômicos e outros, desenvolvidos ao longo de toda a história humana. A natureza humana não é caracterizada por meio de um conjunto fixo de propriedades universais, mas como relação especificamente humana com o meio ambiente, as pessoas em face do contexto natural e social no qual existem. A natureza humana deriva da rede de relações pela qual o ser humano se integra à sociedade e à natureza (…) Um ser humano aparece, pois, como ponto nodal, um nó em uma vasta rede de relações sociais (Sztompka, 1998, p. 282).

Nessa trama social, o ser humano é construtor de si mesmo, em todos os seus sentidos, inclusive da sua violência, mediante suas relações com os demais seres humanos, por meio do campo da cultura, da política, da economia, da educação etc. Como tal, o indivíduo não existe por si mesmo, mas pela convivência social, pelas diferentes dimensões do desdobramento da vida coletiva. A violência tem suas raízes nessas relações de convivência e não na natureza do indivíduo. A violência é uma relação humana; ela não existiria se a vida humana fosse algo individual. A evolução humana não se dá por estruturas ou caminhos predeterminados, mas pela determinação de seus próprios caminhos, que nascem do encontro dos indivíduos, dos grupos sociais, das diferentes culturas.

A humanidade é algo que se supera, que se expande, em múltiplas dimensões de vida. Nessa característica está a diferença com as outras formas de vida. A humanidade não pode ser encerrada em sistemas concluídos de valores ou conhecimentos, sob o risco de ferir a si mesma em sua trajetória histórica. Por essa razão as ditaduras e os sistemas autoritários, mesmo que de pensamento ou de valores, conduzem a isso. Começam pela intolerância e acabam em alguma forma de violência. Sempre que isso aconteceu, ao longo da História, um dos resultados dessa atitude de fechamento foi a ameaça aos direitos do ser humano de constituir a si mesmo, na liberdade e na dignidade da convivência social.

A dinâmica da vida, da convivência entre os homens, deve ter como base o respeito pelo outro, com todas as suas diferenças de opiniões, de valores e ideologias. Deve ter como orientação a solidariedade para com o outro, a satisfação das necessidades da vida em geral e a cooperação com o outro, a preservação daquilo que é comum à humanidade, desde o meio ambiente até a segurança social. Os valores dessas relações sociais devem ser vivenciados no campo da cultura, da educação, da política, da economia, pois constituem a base dos direitos humanos. Valores e ideologias que incorporam os direitos humanos ao respeito, à solidariedade e à cooperação entre os homens não se constituem em barreiras de convivência social, antes são expressões do direito à identidade individual de cada um, na diversidade e na diferença das culturas. O crime e a violência, especialmente, quando sua patologia é de origem social, representam o próprio ferimento desses direitos.

Isso se dá de modo diverso, em instâncias e profundidades diversas, por práticas diversas, por autores diversos. Sob esse ângulo das relações sociais, a sociedade produz o crime e a violência e, nem sempre os indivíduos que para isso contribuem, pelo seu modo de viver e de se relacionar com os outros, têm consciência dessa participação e nem são vistos como infratores da humanidade. Essa violência, inclusive, pode ser cometida contra os próprios apenados, que as leis da sociedade já condenaram, em razão do desvio de sua conduta social, ao ferirem os direitos humanos, reconhecidos e garantidos pelas mesmas leis.

Uma forma dessa violência pode ser a negação de sua reintegração social por meio de programas de recuperação. Desse entendimento decorre, na minha opinião, ao mesmo tempo, a base para uma lei de combate ao crime e a base para um trabalho de reeducação, de ressocialização, de quem sofreu um desvio de conduta no processo de humanização. A lei e a educação se justificam pelos mesmos princípios e valores de humanização. A lei do combate ao crime deve ter como fundamento ético os valores do respeito, da solidariedade e da cooperação e, como tal, constitui-se em um elemento fundamental da ressocialização, da reeducação de quem sofreu um desvio de conduta dos valores da vida. Assim, ao mesmo tempo em que se justifica a pena do crime, indica-se o caminho de sua superação, ainda que lento.

O retorno dos caminhos do crime e da violência não é um processo pedagógico fácil. Exige muito de todos os envolvidos. É um desafio à capacidade de vivenciar e praticar valores fundamentais da cidadania: estimular e apoiar a todos no direito de refazer os caminhos de suas vidas quando tenham fracassado em sua humanidade. Talvez, hoje, um dos maiores desafios para as políticas de promoção dos direitos humanos e da segurança pública seja o de reconhecer os caminhos sociais do crime, de suas origens, de sua culpa, seja na aplicação justa dos instrumentos legais de seu combate, seja no encaminhamento de um processo pedagógico de sua superação e de recuperação de seus atores.

O trabalho de reeducação deve ser dirigido à reconstrução das relações sociais que produziram o ferimento dos valores do respeito, da solidariedade e da cooperação. Por isso, a reeducação não pode ser uma ação isolada, apenas junto aos apenados. A educação como processo de ressocialização deve envolver toda a sociedade. Todos somos pedagogos desse processo de superação que a sociedade como um todo precisa construir. Deve ser um processo que a penetre até as origens sociais da criminalidade e da violência.

Essas violências podem estar presentes, inclusive, nos espaços sociais da cultura, da educação, da política, da economia, da comunicação ou da recreação. A criminalidade e a violência, em suas formas mais primárias, não respeitam mais esses espaços sociais. Interiorizam-se sob formas aparentemente inocentes, porém com potencial pedagógico para a violência e para o próprio crime. Essa presença pode ocorrer pelo ferimento ético dessas práticas, seja pelo seu uso social incorreto, pela sua manipulação interesseira ou pela corrupção em seus mais diferentes estágios.

Exemplos práticos do mau uso desses lugares sociais não são raros. Isso exige, portanto, muita qualificação e responsabilidade profissional daqueles que respondem por funções nesses espaços sociais. Não se pode querer que as estruturas formais de segurança pública sejam os únicos responsáveis pelo combate ao crime e à violência na sociedade. Essa é uma tarefa de todos os cidadãos. Preparar os cidadãos para estas tarefas é um desafio de todas as instituições, haja vista que a violência é quase uma cultura, encontrando-se entranhada nas relações sociais.

Este texto pretende colaborar com os esforços de estudar profundamente os elementos societais que produzem ambientes conflitivos e ações violentas que afetam as relações sociais. Vamos traçar um panorama dos estudos sobre violência, da dinâmica desta e da conflitualidade, hoje, para fortalecer ações que assegurem nossa dignidade. Nossa abordagem vai tangenciar aspectos que envolvem a regulação, a socialização e a emancipação concernentes aos fundamentos da organização política para a cidadania, a organização de espaços apropriados para operacionalização dos instrumentos estatais, a validade da legislação, a gestão e ação de atores ou operadores envolvidos diretamente com grupos sociais em situação de conflitos violentos.

A pluridimensionalidade dos fenômenos em estudo nos desafiam a estudá-lo pela linha da abordagem da complexidade, em que se cruzam saberes interdisciplinares, cujos problemas da emancipação humana, da paz social e da dignidade das relações sociais têm alta relevância.

O enfoque da Sociologia da Conflitualidade e da Violência vem realizando pesquisas mais autônomas em relação à preocupação com o comportamento desviante considerado em si mesmo. Em termos amplos, a abordagem da violência pode ser orientada pela crítica marxista do estrutural-funcionalismo e pela preocupação weberiana com o poder e a dominação em sociedades, nas quais se expressa uma multiplicidade de interesses conflitantes, para a atividade de controle social exercida pelos aparelhos estatais de Justiça e pelos serviços sociais do Estado-providência.

Nessa perspectiva, o fundamento e o exercício do controle social passam a se vincular mais diretamente ao problema da dominação cultural, política e econômica de determinados grupos sobre os demais. A reação social ao desvio evolui, nas sociedades modernas, em direção a modos de controle mais formais e mais institucionalizados (o Direito e as instituições judiciárias estatais), mas também na direção de técnicas baseadas mais na persuasão do que na coerção, com o auxílio dos meios de comunicação de massa (Azevedo, 2008 ).

Não vamos condicionar nossa abordagem a uma matriz teórica, embora tenhamos a consciência de que os estudos sobre as conflitualidades vêm sendo compostos a partir de uma abordagem geral que se nutre dos clássicos do pensamento sociológico: em Marx, busca-se análises sobre o modo de produção do social, as relações de classe, as contradições estruturais e as análises históricas do conflito social e do papel da violência na História; em Weber, retoma-se os textos acerca do poder do Estado – a noção de monopólio legítimo da violência –, da relação entre dominação e legitimação e sobre a burocracia; também foram úteis as indicações acerca dos conflitos sociais, a gaiola de ferro da burocracia; em Durkheim estudam-se as contribuições sobre a divisão social do trabalho, a relação entre norma e conflito, o conceito de anomia, o estudo sobre o suicídio e a concepção do crime como fato social normal; com Elias, discute-se o processo civilizatório e acerca da violência como prática social (Tavares dos Santos, 2002).

Em outras palavras, os estudos sobre as conflitualidades expressam a postura epistemológica da genealogia do poder-saber, ponto de vista inovador que possibilitou uma releitura dos clássicos, bem como a incorporação dos conceitos de sociedade disciplinar, dispositivo poder-saber, governabilidade e biopolítica.

Mais recentemente as interpretações de Pierre Bourdieu sobre a violência simbólica foram importantes para explicar os sentimentos de insegurança e a influência dos meios de comunicação nos fenômenos de violência. No início do século 21 a questão das conflitualidades das formas de violência, das metamorfoses do crime, da crise das instituições de controle social e dos conflitos sociais também tiveram muita relevância, contribuindo com os estudos, configurando-se pela emergência de novas modalidades de ação coletiva, com lutas sociais protagonizadas por outros agentes sociais e diferentes pautas de reivindicações. Estamos em presença de um social heterogêneo, no qual nem indivíduos nem grupos parecem reconhecer valores coletivos.

Esse contexto dá origem a múltiplos arranjos societários, a inúmeras lógicas de condutas. Predominando tal situação é válido falar em sociedade fragmentada, plural, diferenciada, heterogênea. Conformam-se novas questões sociais mundiais, seja porque os processos de transformação pelos quais vem passando o trabalho afetam sua característica de integração social, com uma configuração fundamentalmente marcada pela fragmentação, seja pela expansão dos fenômenos da violência difusa, para cuja explicação poderia ser útil uma microfísica da violência.

Visualiza-se, nitidamente, a construção de um modelo de segurança do cidadão e da cidadã composto por políticas sociais, por projetos sociais preventivos, protagonizados pelas administrações públicas, pelo mundo associativo, pelo terceiro setor, pelas escolas: “trata-se da emergência da planificação emancipatória no campo da segurança, enfatizando a mediação de conflitos e a pacificação da sociedade contemporânea” (Tavares dos Santos, 2002). Enfim, o deslocamento do olhar sociológico para a sociedade global possibilitou a passagem para uma sociologia das conflitualidades no processo de mundialização.

Em suma, os estudos sobre sociologia da conflitualidade mostram um vigor investigativo e interpretativo capaz de nutrir uma forte agenda de pesquisas para a Sociologia, cuja expressão conceitual adere ao termo violência, crime, agressividade, desvio, etc. Este texto é uma proposta de discussão sociológica dessa complexidade da vida social atual que se expressa por meio de ações que se embatem contra o próprio homem. Sabemos que há muitos aspectos que poderiam ser abordados, mas aqui estaremos dedicados aos aspectos sociais produtores destas ações. Somente de forma tangente serão abordados aspectos filosóficos, psicológicos, biológicos, físicos, econômicos, históricos, etc. Apresentaremos inicialmente as abordagens mais teóricas da Sociologia, as explicações mais macrossociais para a violência e a conflitualidade.

Posteriormente vamos tratar dos novos contextos de sociabilidade que desafiam os mecanismos de controle social e segurança. Por último, trataremos de pesquisas que abordam o impacto da violência nas convivências e laços sociais, tais como a família, o trabalho, a escola, a juventude, a mídia, a religião.

Violência Como Fato Social

Quando se define os efeitos do poder pela repressão, tem-se uma concepção puramente jurídica deste mesmo poder; identifica-se o poder a uma lei que diz não. O fundamental seria a força da proibição. Ora, creio ser esta uma noção negativa, estreita e esquelética do poder que curiosamente todo mundo aceitou. Se o poder fosse somente repressivo, se não fizesse outra coisa a não ser dizer não, você acredita que seria obedecido? O que faz com que o poder se mantenha e que seja aceito é simplesmente que ele não pesa só como uma força que diz não, mas que de fato ele permeia, produz coisas, induz ao prazer, forma saber, produz discurso. Deve-se considerá-lo como uma rede produtiva que atravessa todo o corpo social muito mais do que uma instância negativa que tem por função reprimir (Foucault, 1979). A violência é etimologicamente referenciada ao latim violentia, relacionada a vis e violare, e comporta os significados de força em ação, força física, potência, essência, mas também de algo que viola, profana, transgride ou destrói. Assim, violentia parece denotar um vigor ou força que se direciona à transgressão ou destruição de uma ordem dada ou “natural”. O limite representado por essa ordem, e sua perturbação (pela violência), é percebido de forma variável cultural e historicamente (Zaluar, 1999).

Evidentemente que a conceituação de violência comporta outras formas, como aquelas dadas pelo Direito, ou de acordo com a participação dos atores. A disseminação da violência também vem produzindo, para além do desencanto, novas relações de sociabilidade e outras formas de controle social, na esperança de pacificar a sociedade, respeitando as diferenças, reduzindo as iniquidades e as injustiças e reconhecendo a dignidade humana de todos os cidadãos. A Sociologia é uma ciência que estuda as relações sociais produtoras de sociabilidades humanas. Quando estas relações sociais se tornam tensas e as sociabilidades expressam-se de forma agressiva, a ponto de atingir a dignidade das pessoas, é necessário uma abordagem mais objetiva para entender as dimensões dos fatos sociais ali emergentes. Estes esforços reflexivos são chamados de Sociologia da Conflitualidade e da Violência. Com certeza não é somente a Sociologia que estuda os processos de relações sociais em tensões, mas nos últimos tempos é ela que condensou os principais estudos que estão servindo para assessorar os debates sobre as causas e as consequências da violência. A Sociologia vem construindo edifícios conceituais para instituições públicas e privadas promoverem políticas de combate às situações coletivas de conflitos, crimes e violências, principalmente a aderência que os estudos sociológicos possuem nas atividades de mediação de conflitos do Judiciário. A Sociologia parte da seguinte premissa reflexiva: no tempo atual vive-se no desespero de entender o homem e, a partir disso, tentar criar formas de convivência razoáveis, dignas e potencializadoras das lógicas solidárias existentes em cada indivíduo. É esta lógica de ser sapiens a única capaz de controlar o demens, que é concorrencial, destruidor e ilógico.

Pressupostos que levam a acreditar que é possível criar estruturas objetivas que protegem as dimensões pacíficas e racionais da vida ou, ao menos, de forma mais ampla, se acredita poderem equilibrar homo sapiens e homo demens pelo fortalecimento da cultura humana (Morin, 2002). Isto pode ser dito, mas é insuficiente para esclarecer os aspectos conflitantes das nossas relações sociais atuais, pois permanecemos seres desconhecidos, embora se viva em uma época de acúmulo de conhecimentos sobre o homem.

Talvez seja porque tais conhecimentos estão muito separados uns dos outros, necessitando uni-los, ligá-los, articulá-los e organizá-los para interpretar dialogicamente esses entendimentos do humano, que não se reduzem ao humano e nem estão sintetizados nos discursos das ciências. Em um primeiro momento entendemos que a violência tem sua origem neste aspecto social de todo indivíduo, sintetizado na seguinte passagem: O ser humano é razoável e não é, capaz de prudência e de insensatez, racional e afetivo; sujeito de afetividade intensa, sorri, ri, chora, mas sabe também conhecer objetivamente. É um ser calculador e sério, mas também ansioso, angustiado, embriagado, extático, de gozo; é um ser invadido pelo imaginário e que pode reconhecer o real, que sabe da morte, mas não pode aceitá-la, que destila mito e magia, mas também ciência e filosofia; possuído pelos deuses e pelas idéias, duvida dos deuses e critica as idéias.

Alimenta-se de conhecimentos verificados, mas também de ilusões e quimeras. Na ruptura dos controles racionais, culturais, materiais, quando há confusão entre objetivo e o subjetivo, entre o real e o imaginário, hegemonia de ilusões, insensatez, o homo demens submete homo sapiens e subordina a inteligência racional a serviço dos seus monstros (Morin, 2002, p. 127). Diante desta compreensão, com a qual nos congratulamos, partiremos para um esforço de nos situar no universo social, nas ligações que os indivíduos criam para juntos enfrentarem os momentos em que estas dualidades (prudência-insensatez, racional-afetivo, risochoro, cálculo-gozo, real-imaginário, mitologia-sociologia, deuses-ideias, etc.), estão em franca tensão. Diríamos, então, que o descontrole racional-irracional acompanha a história social do homem, que os potenciais de homo demens e homo sapiens estão sempre juntos, se ancoram um no outro e, de forma mais objetiva, diremos que a violência emergiu quando começou a dominação do homem pelo homem, as desigualdades, a exploração e as classes sociais. A violência evidencia o descontrole humano e sua natureza agressiva que, muitas vezes, é parte do esforço da lógica integradora dos sujeitos, produtora de solidariedade. Ou seja, o ser humano é solidário e procura constantemente a integração com os outros para poder diminuir sua dependência e sobreviver. Na medida em que evolui seu aprendizado, que vai se aculturando, apropriando-se dos bens da natureza e lutando para mantê-los, etc., é que começam a aparecer interesses divergentes, estranhamentos, desconfianças e ansiedades que levam a agressões violentas. Ameaçado em algumas de suas dimensões humanas/sociais o indivíduo reage, seja pela ameaça da ordem social ou por algo que o atinge em sua formação interpessoal, em que há o reconhecimento, a dignificação, a identificação territorial, étnica, familiar, religiosa.

Os estudos sociológicos, nos últimos tempos, têm abordado o problema da violência não mais a partir da ordem, da lei, mas da relação interpessoal em que um indivíduo se sente reconhecido ou negado, em vez de definir o sujeito violento como dessocializado, selvagem. Com isto parte-se do pressuposto de que a ordem de nossas sociedades não pode ser obtida pelo reforço das regras e dos comportamentos conformes com elas. A integração somente será possível se o indivíduo, sua vida e sua palavra, estiverem no centro da vida coletiva: se o indivíduo puder falar, se for ouvido e entendido (Touraine, 1998, p. 314).

Veja bem, não estamos recuando, nos tornando mais selvagens, nem mais afastados das leis. Não é isso. É que a violência característica das nossas sociedades deixou de ser institucionalizada para ser extremamente individualizada: Nossas sociedades de tipo ocidental se mostram ao mesmo tempo relativamente tolerantes no plano institucional e duras, violentas, no plano dos comportamentos individuais. É o que sempre aconteceu nos EUA, país da igualdade e do respeito à Constituição, mas também país da conquista violenta do Oeste, da segregação que atinge os negros e de uma forma brutal de repressão judiciária e policial…

A violência é tão central em nossas sociedades como o era a violência coletiva nas sociedades da alta e média modernidades… Hoje, as formas de desintegração que nos parecem mais graves são aquelas que não deixam o indivíduo agir como sujeito, que desintegram a sua personalidade, que o impedem de ligar seu passado e seu futuro, sua história pessoal e uma situação coletiva, e o tornam prisioneiro da dependência (Touraine, 1998, p. 315).

Para Touraine, o indivíduo desintegrado está sujeito a cometer ações que se voltam contra ele e atingem o outro, que o complementa e reconhece. A decomposição da sociedade, considerada como um organismo no qual cada elemento cumpre uma função, que elabora suas metas e os meios necessários para atingi-las, que socializa seus novos membros e pune os que não respeitam as normas, leva, em nosso tipo de sociedade, a um individualismo que se opõe à aplicação das regras da vida coletiva e as substitui pelas leis do mercado, onde se manifestam preferências múltiplas, inconstantes, mas influenciadas pela publicidade comercial tanto quanto pelas políticas públicas (Touraine, 1998).

Poderíamos falar com certeza em uma cultura de violência, dado ao fato que ela se espalha por todo o horizonte social e está muito presente nos mínimos espaços de relações simples e condutas cotidianas. Depois que a produção em massa, após o predomínio da fabricação industrial penetrou os domínios do consumo e da comunicação, e depois que as fronteiras e as tradições foram invadidas pela distribuição dos mesmos bens e serviços no mundo inteiro, grandes áreas de nossas condutas, que imaginávamos protegidas por sua inscrição na esfera privada, encontram-se expostas à cultura de massa e, por isso mesmo, ameaçadas.

É aqui que ocorre a ligação entre a ampliação e a transformação das coações exercidas pelos valores, normas e formas de organização, unificação e individualização da pessoa, que não apenas resiste às coações externas, mas sobretudo se substitui a todo princípio transcendente e se afirma como a meta de sua luta e ao mesmo tempo aquilo que lhe dá força.

Não se assiste a um deslocamento dos campos de conflito, mas a sua integração até o momento em que é em nome do próprio eu, e não de lutas particulares, que os diversos movimentos sociais se combinam e se integram uns nos outros, até empenhar-se conscientemente numa luta central entre exigências sociais e culturais, de um lado, e, de outro, forças que podemos chamar de naturais, ou seja, não sociais, como a violência, a guerra, os movimentos do mercado etc. A sociedade chegou ao caos (Caosmos), no qual se precipitam a violência, a guerra, o fascismo societal, a dominação dos mercados (Sousa Santos, 2004).

A penetração de uma dominação múltipla no indivíduo, em suas categorias de ação, na consciência de seu corpo, etc., corresponde à afirmação do sujeito. As duas tendências estão interligadas, embora permanecendo opostas uma à outra. Quando separamos a ideia do sujeito das referências constantes aos conflitos sociais e políticos, o sujeito enfraquece e corre o risco de se tornar moralizador.

A abordagem proposta por M. Foucault em Vigiar e Punir deve ser completada pela ideia de resistência, que não pode apoiar-se senão na consciência de si mesmo como sujeito e não deve esquecer jamais a existência destes conflitos. Aquilo que cada um de nós exige e, sobretudo, os mais dominados e os mais desprotegidos, é ser respeitado, não ser humilhado e até, exigência mais ousada, ser escutado – e mesmo ouvido e entendido (Touraine, 1998).

O mundo já assimilou a ideia da globalização e não tem mais como voltar atrás, mas o indivíduo, por si só, poderá resistir à violência e encontrar um “sentido” que não é possível encontrar nas instituições sociais e políticas. Cada indivíduo descobre em si mesmo, na defesa de sua própria liberdade, sua capacidade de agir de maneira autorreferencial na busca da felicidade. A ordem religiosa foi ocupada pela ordem política, que concentra todos os recursos nas mãos de uma “elite” que comanda a vida pública (pelo emprego da força e da razão), em que foram definidos como inferiores o trabalho manual, o corpo, o sentimento, o consumo imediato, a vida privada, o mundo feminino e o das crianças.

Surgem, a partir destas definições, tensões e conflitos e a luta de classes (lutas sociais). A destruição da ideia de sociedade só pode nos salvar de uma catástrofe se ela levar à construção da ideia de sujeito, à busca de uma ação que não procura nem o lucro, nem o poder nem a glória, mas que afirma a dignidade de cada ser humano e o respeito que ele merece, capaz de impedir que nossas sociedades caiam numa extenuante concorrência generalizada. Atualmente o sujeito é aquele que tem consciência do direito de dizer eu, mas o sujeito em formação não pode se perder em falsos caminhos (obstáculos), que são reforçados pelos valores dominantes que tendem a assinalar a cada um seu lugar e a integrá-lo no sistema social sobre o qual não pode exercer influência. Quanto mais a vida passou a depender de nós mesmos, mais tomamos consciência de todos os aspectos de nossa experiência.

Nós só nos tornamos plenamente sujeitos quando aceitamos como nosso ideal nos reconhecer como seres individuais, que defendem e constroem sua singularidade e dando, por nossos atos de resistência, um sentido a nossa existência. A história do sujeito é a da reivindicação de direitos cada vez mais concretos, que protegem particularidades culturais cada vez menos geradas pela ação coletiva voluntária e por instituições criadoras de pertencimento e de dever (Touraine, 1998 ).

A violência manifesta-se hoje como uma cultura do tempo, domina e arrasta a família para uma situação de caos. Há muitas ações novas que procuram verificar as causas e o agir para frear esta avalanche que atinge a sociedade. Toda a violência é circular e surge da explosão dos mecanismos que controlam os elementos agressivos da violência humana. Geralmente a violência é mais expressiva nas pessoas que perderam a esperança, já estão sem causa objetiva, sem razão histórica e são como representantes da miséria do mundo, que zombam da tentativa das autoridades de querer impor a ordem sem atacar o que causa a desordem.

Outros estudos tratam as violências conectadas aos temas das desigualdades sociais, das relações de direitos e deveres dos cidadãos, da educação e socialização dos indivíduos. Muitas pesquisas concluem que a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais, produtoras de ansiedades em relação ao presente e futuro das pessoas, são o antídoto para a violência social. Ao estar na miséria se tem mais possibilidades de confluências destas ansiedades, gerando múltiplas vulnerabilidades, estranhamentos e ações desintegradoras dos laços sociais.

Por outro lado, os mecanismos e os processos criados para a ordenação social mostram-se impotentes para cumprir suas próprias funções, tanto por que não controlam as determinações maiores que causam esta situação, quanto por não estarem preparados para criar saídas democráticas e racionais diante da nova complexidade social. Grande parte da fragilidade da atuação na área de conflitos, no entanto, está relacionada à falta de políticas específicas que garantam espaços e infraestruturas adequadas ao trato dos problemas. As diferentes formas de violência presentes em cada um dos conjuntos relacionais que estruturam o social podem ser explicadas se compreendermos a violência como um ato de excesso, qualitativamente distinto, que se verifica no exercício do poder presente nas relações sociais de produção do social.

A ideia de força, ou de coerção, supõe um dano que se produz em outro indivíduo ou grupo social, seja pertencente a uma classe ou categoria social, a um gênero ou a uma etnia, a um grupo etário ou cultural. Força, coerção e dano, em relação ao outro, enquanto um ato de excesso presente nas relações de poder – tanto nas estratégias de dominação do poder soberano quanto nas redes de micropoder entre os grupos sociais – caracterizam a violência social contemporânea (Tavares dos Santos, 2002).

Estudos têm revelado que a maioria dos conflitos existentes não necessitariam chegar à alçada do jurídico, ou mesmo estando neste espaço, poderiam ser tratados com estratégia de informalização, desregulamentação da Justiça ou democratização do Direito, em que as intervenções podem ser vistas como mediação, criando as condições de diálogo entre os sujeitos conflitantes, de forma a expressarem seus interesses, procurando entendimento para chegar a uma conclusão ou decisão mais universal.

 

Rulianne Roberta Contarelli Marins

Aimores - MG

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